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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:42
TV Justiça do Egrégio STF, 14 anos de transparência jurídica

Pela democratização da TV Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

tem como aspecto compreender e analisar, no campo criminal e civil, direitos e deveres, mais
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52
Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:48
Planalto tenta emplacar aliado no TCU para relatar Pasadena
Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 10:04
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.958, de 26 de Junho de 2009

Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, e 10.683, de 28 de maio de 2003; dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Gratificações de Representação da Presidência da República; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:45
Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024
, e reforma sindical. Estas mudanças, equilibrando modernização com direitos dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56
Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022
empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:09
Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro
Com o início do último trimestre do ano, as empresas começam a organizar o planejamento de direitos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:48
Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários
. Meros indícios não são suficientes para dar azo a indenização. No mais, há direitos previdenciários a
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 12:52
OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal
, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários. O portal seria uma forma de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:05
1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam
seus direitos e mal sabem que podem até estar perdendo dinheiro.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:38
Delegado acusado de improbidade é condenado a perda do cargo
Federal; suspensão dos direitos políticos por 4 anos anos; pagamento de multa civil no montante de 10
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Array Publicado em 2018-09-17T15:05:18+00:00
Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet
parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão
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Array Publicado em 2016-11-28T12:53:43+00:00
LEI Nº 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.
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Array Publicado em 2016-02-02T19:09:03+00:00
Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas
direitos dos advogados em sua atuação profissional, assim como quais medidas tomar quando tiver suas prerrogativas violadas

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